top of page

Termos e Condições

​

Bem-vindo ao Galeria Solar das Artes. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize o site.

1. Identificação

Este site é mantido por Galeria Solar das Artes, doravante denominado apenas Galeria Solar das Artes.

2. Objeto

Estes Termos regulam o uso do site Galeria Solar das Artes, que tem como finalidade a divulgação de conteúdos artísticos, culturais, informativos e demais serviços oferecidos pela galeria.

3. Aceitação dos termos

Ao navegar pelo site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos, bem como a Política de Privacidade, que é parte integrante deste documento.

4. Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, lícita e em conformidade com a legislação brasileira, abstendo-se de:

  • Praticar atos ilícitos ou contrários à boa-fé

  • Violar direitos de terceiros, inclusive direitos autorais

  • Inserir ou disseminar vírus, malware ou qualquer código malicioso

  • Tentar acessar áreas restritas ou sistemas do site sem autorização

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, obras artísticas, logotipos, marcas, vídeos e design, é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa do Galeria Solar das Artes ou de seus respectivos autores.

6. Conteúdo de terceiros

O site pode conter links ou conteúdos de terceiros. O Galeria Solar das Artes não se responsabiliza por práticas, políticas ou conteúdos desses sites externos.

7. Limitação de responsabilidade

O Galeria Solar das Artes não se responsabiliza por:

  • Interrupções ou indisponibilidades do site

  • Danos decorrentes do uso inadequado do site

  • Conteúdos publicados por terceiros

  • Eventuais erros ou imprecisões nas informações apresentadas

O uso do site é de responsabilidade exclusiva do usuário.

8. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). As informações sobre coleta, uso e armazenamento de dados estão descritas na Política de Privacidade do site.

9. Alterações dos termos

O Galeria Solar das Artes poderá modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se que o usuário revise este documento periodicamente.

As alterações entram em vigor a partir da data de sua publicação no site.

10. Encerramento ou suspensão

O Galeria Solar das Artes reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos ou a legislação vigente.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato:

Solar das Artes

bottom of page